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11/02/2020

Como funciona um contrato de compra e venda de imóvel?

É extremamente importante saber como funciona um contrato antes de fechar qualquer negócio.

Negociar imóveis exige uma série de trâmites, por isso que a presença de um corretor nessas horas é fundamental. Mas para ajudar aqueles que são leigos no assunto, a Marluc preparou esse artigo para esclarecer as principais dúvidas sobre contratos imobiliários.

O que é um contrato de compra e venda de imóvel

Um contrato de compra e venda de imóvel, também conhecido como contrato imobiliário, é um documento que firma um compromisso entre aquele que vende e aquele que compra uma propriedade.

E esse contrato é necessário também no caso de quem fará um financiamento imobiliário.

Nesse documento, além das informações de ambas as partes, fica discriminada também a responsabilidade do proprietário em entregar a posse ao novo dono e a responsabilidade desse futuro dono de apresentar a quantia correspondente ao valor do imóvel.

E para que esse contrato seja válido, de acordo com o Código Civil, é necessário que o imóvel seja lícito e ambas as partes sejam capazes. Outro requisito é que o imóvel seja escrito no Cartório de Registro de Imóvel, do contrário, deverá ser feita uma lavratura de escrita pública.

Após ambas as partes assinarem o contrato, é necessário que o mesmo seja registrado em cartório. Do contrário não haverá nenhuma base jurídica para sustentar esse contrato e, por tanto, caso alguma das partes queira encerra o mesmo, não será possível exigir nada do que está descrito nas cláusulas.

E falando em cláusulas, é necessário que elas sejam claras e não deem vasão para ambiguidades nos contratos imobiliários.

Quais os documentos necessários?

Uma das etapas que mais demandam tempo é a reunião dos documentos necessários para o contrato imobiliário.

Basicamente, para quem pretende adquirir um imóvel em Maringá ou em qualquer outro lugar do Brasil, os documentos necessário são: documentos do imóvel, documentos do comprador e documentos do vendedor.

E dentre esses: cópia do CPF e do RG do comprador e do vendedor e, no caso de pessoas casadas, os mesmos documentos para o cônjuge de ambos e também a certidão autenticada de casamento tanto do comprador quanto do vendedor.

O comprador também precisará informar dados sobre a profissão e endereço. Já o comprador precisa apresentar comprovante de residência, certidão negativa de tutela e interdição e certidão negativa de ações cíveis.

Por fim, os documentos necessário para o imóvel são: planta aprovada pela prefeitura, registro do imóvel, certidão Negativa de débitos condominiais (no caso de imóveis usados), cópia autenticada da escritura que esteja em nome do vendedor, certidão negativa de impostos, certidão de ônus reais e cópia autenticada da quitação do IPTU do ano.

É por isso que nessas horas é mais do que essencial contar com um contador para auxiliar no processo e orientar quanto a documentação necessária e outros assuntos.

Vou comprar um imóvel na planta, qual o papel da construtora? Preciso de um corretor nesse caso?

A construtora é responsável por executar as obras do empreendimento imobiliário. Fica a cargo dela contratar mão de obra, os equipamentos, entre outras coisas necessárias para a construção do imóvel. Ela, de um modo geral, é contratada pela incorporadora, mas há casos em que a construtora pode atuar como ambas.

Mas, mesmo negociando diretamente com a construtora, será que ainda é necessária a presença de um corretor imobiliário?

É por meio do corretor que o consumidor fica sabendo da existência de imóveis que sejam de acordo com suas necessidades. Mas é também por meio dele que o consumidor fará a conexão com construtoras. O corretor fica a par das necessidades do consumidor e corre atrás de opções que se encaixem no seu perfil ou de construtoras que possa oferecer o que ele precisa.

Sobre financiamento imobiliário

Agora que você entende como funciona um contrato de compra e venda de imóvel e o papel do corretor, vamos falar um pouco sobre o financiamento imobiliário.

Essa é uma opção para quem deseja adquirir imóvel e sair do aluguel. E é uma alternativa atraente porque aqui no Brasil os financiamento podem chegar a cobrir até 80% do valor do imóvel.

Quais as alternativas que tenho para financiar um imóvel?

A principal alternativa para financiar um imóvel é fazer o financiamento com um banco de sua preferência. No entanto, atualmente, as construtoras já tem passado a oferecer financiamento aos clientes também. Essa é uma opção para quem não conseguiu aprovar crédito nos bancos.

Do mesmo modo que os bancos, as construtoras oferecem condições de parcelamento. Mas cabe ressaltar que os prazos costumam ser menores do que os praticados pelos bancos.

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Esse artigo te ajudou a esclarecer as dúvidas que tinha sobre contratos imobiliário e outras questões relacionadas? Esperamos que sim. Mas se ficou com alguma dúvida, deixe um comentário em nosso e-mail que estamos prontos para te auxiliar.

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